O Selo Escritores/as do Cárcere é um desdobramento do Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere que nasce no Rio Grande do Norte pela coordenação do Juiz de Direito Fabio Ataide e da servidora Guiomar Veras, ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. 

Agora em parceria nacional com a GIOSTRI, o projeto celebra o encontro entre a palavra e a possibilidade de reconstrução.

Em um ambiente marcado historicamente pelo silenciamento, o projeto transforma a escrita em instrumento de dignidade, autorreflexão e justiça restaurativa. 

Mais do que permitir a remição da pena, ele oferece às pessoas privadas de liberdade o direito de se verem e serem vistas para além das grades: como sujeitos que pensam, sentem, narram e se responsabilizam por suas histórias. 

Desde 2012, a iniciativa rompe paradigmas ao unir literatura, educação e políticas de desencarceramento. Sustentado por uma sólida base normativa — como o Provimento nº 162/2017 da Corregedoria Geral de Justiça —, o projeto promove oficinas literárias, avaliação pedagógica, círculos restaurativos e acompanhamento editorial, garantindo que cada texto seja também um gesto de humanidade. 

Em 2025, o Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere recebeu o Prêmio Innovare, na categoria Juiz, em reconhecimento à iniciativa desenvolvida no Rio Grande do Norte.

Para ampliar o alcance nacional do Projeto, a GIOSTRI criou este selo com o propósito de dar voz às pessoas egressas do sistema prisional, possibilitando que levem seus escritos a diferentes regiões do país e, sobretudo, comercializem suas obras. 

Busca-se, assim, transformar a produção escrita em uma possibilidade de geração de renda e sustento, além de permitir que essas pessoas ampliem o alcance de suas ideias, experiências e discursos.

O Projeto Escritores e Escritoras do Cárcere, e agora o selo editorial, mostra que, mesmo nos contextos mais adversos, a palavra pode florescer. E quando floresce, abre caminhos para que vidas sejam reescritas — dentro e fora do cárcere.